Chacareiros terão de deixar área entre Palmas e Lajeado
Uma determinação da Justiça Federal prevê a desocupação de 50 chácaras às margens do lago da Usina de Lajeado, em Palmas. O pedido de reintegração de posse foi feito pela Investco, concessionária responsável pela implantação e operação da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães. As famílias têm prazo de 15 dias para deixar o local e poderão ser retiradas à força, se necessário. A decisão foi assinada na última semana pela juíza federal Caroline Baccedo. (Assista vídeo acima).
Conforme a decisão judicial, à qual a TV Anhanguera teve acesso, além de desocupar a área, os moradores deverão demolir todas as construções e retirar as benfeitorias existentes no local. A disputa entre os proprietários das chácaras e a Investco se arrasta desde 2014, na região dos quilômetros 36 e 37.
Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsAppOs moradores foram notificados em março para deixar a área. A medida foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Na decisão que determinou o cumprimento do mandado, a juíza Caroline Baccedo estabeleceu o dia 13 de agosto para o corte do fornecimento de energia elétrica e o dia 18 de agosto para a desocupação forçada, com apoio da Polícia Militar e da Polícia Federal.
Em nota, a Investco informou à reportagem que tem a obrigação legal de proteger a área da Usina de Lajeado. A empresa afirmou que cumprirá a decisão da Justiça Federal e colaborará com as autoridades no cumprimento da ordem de desocupação. (Veja íntegra abaixo).
Moradores de área da Usina de Lajeado têm 15 dias para deixar o local
Reprodução/TV Anhanguera
Em entrevista à TV Anhanguera, a moradora Tânia Lira, que comprou uma chácara durante a pandemia de Covid-19 no local, contou que passou a sofrer de insônia desde que soube da decisão.
“É o espaço onde a gente reúne a família em todo final de semana. Meus filhos estão aqui, meus netos. Eu tenho uma sobrinha autista que fica aqui porque é onde ela se sente melhor, mais tranquila”, desabafou.
O chacareiro Aloísio Mota contou que adquiriu uma área no início deste ano. Com a decisão, ele suspendeu as obras da pousada da família, onde pretendia passar a aposentadoria.
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“Não é possível aceitar isso de maneira passiva. Eu vou lutar de todas as formas para que a gente possa ter êxito nessa empreitada, porque era o meu último projeto de vida”, explicou.
Já a moradora Nice Antunes afirmou à TV Anhanguera que a área não foi invadida e que o imóvel foi adquirido de forma regular.
“É aqui que nós queremos viver. É aqui que nós queremos passar os nossos últimos dias de vida”, disse a moradora.
Nota na íntegra da Investico
A Investco esclarece que, como responsável pela gestão e proteção das áreas vinculadas à concessão federal da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), atua no cumprimento das obrigações legais e contratuais de proteção do patrimônio sob sua responsabilidade.
A empresa reforça que respeita as decisões do Poder Judiciário e seguirá colaborando com as autoridades competentes para o cumprimento da ordem judicial. A companhia reitera que todas as medidas serão adotadas em estrita conformidade com as determinações da Justiça Federal e com os procedimentos estabelecidos pelos órgãos competentes.
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Fonte: G1 Tocantins