Promessas, comissão fantasma e núcleos de atuação: entenda o desvio de R$ 650 mil de projetos sociais

Polícia indicia dez pessoas suspeita de desvio de dinheiro público em Palmas
O esquema que causou um prejuízo de mais de R$ 650 mil aos cofres públicos da Prefeitura de Palmas envolvia um núcleo de atuação composto por políticos, servidores, institutos e empresas. Os convênios eram feitos com a promessa de que jovens em situação de vulnerabilidade seriam beneficiados em projetos sociais no ano de 2014 (veja mais detalhes abaixo).
Dez pessoas foram indiciadas como suspeitas de envolvimento no esquema. A Operação Jogo Limpo, da Polícia Civil, apontou que os envolvidos simulavam a formalização de convênios que nunca eram executados.
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Investigações também identificaram que o esquema seguia um modus operandi que passava pelo chamamento público, a formalização do acordo com empresas indicadas e a prestação de contas falsa. Veja abaixo o modo de execução do desvio:
Publicação de chamamento público;
Aprovação direcionada dos projetos apresentados;
Celebração dos convênios e liberação integral dos recursos – geralmente em parcela única;
Transferência imediata dos valores para empresas previamente indicadas;
Saque;
Pulverização;
Redistribuição dos recursos a pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao esquema;
Apresentação de prestação de contas fraudulenta.
Indiciados
A lista de indiciados inclui o vereador Rogério Freitas (PSD). Questionado pela reportagem, Freitas disse: “Após 12 anos, não fui sequer denunciado. É importante que se apresente a denúncia, os investigados se defendam e a justiça julgue, com a urgência que o caso requer”, finalizou.
A Prefeitura de Palmas afirmou que os fatos não têm relação com a atual gestão e que colabora com as investigações da Polícia Civil (veja íntegra da nota abaixo). O g1 tenta contato com a defesa dos indiciados Cleyton Alen Rego Costa, Deusdete da Silva Melo, e o Instituto Vale do Tocantins.
Rogério Freitas é um dos alvos na Operação Jogo Limpo
Reprodução/TV Anhanguera
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Promessa de atividades recreativas
De acordo com a investigação, um dos convênios falsos foi feito com um Instituto presidido por Deusdete da Silva Melo. O acordo foi realizado para o “Projeto Atividade Física e Recreativa no Combate às Drogas”, que previa a implementação de ações voltadas a jovens em situação de vulnerabilidade social. O investimento foi de R$ 349.740.
O projeto prometia atividades esportivas e recreativas para centenas de jovens, ações de prevenção ao uso de entorpecentes em comunidades carentes, aquisição de materiais esportivos como bolas, coletes, uniformes, troféus, medalhas, contratação de profissionais de educação física e monitores e ocupação positiva do tempo ocioso em áreas de risco social.
Apesar das promessas, a Polícia Civil identificou que nenhuma das ações propostas foi realizada.
“As crianças e adolescentes que deveriam ser beneficiados NUNCA receberam qualquer atendimento. Os materiais esportivos JAMAIS foram adquiridos. As atividades físicas e recreativas NUNCA aconteceram”, descreveu a polícia no inquérito.
Infográfico mostra como o esquema funcionava
Divulgação/PCTO
Na prestação de contas, o instituto teria apresentado fotografias, mas em nenhuma foi possível comprovar o vínculo do convênio, de acordo com a polícia.
No processo também foi formada uma comissão de análise de projetos, em que dois dos cinco integrantes não tinham conhecimento do grupo e jamais foram convidados para verificar o projetos. Segundo a polícia, essa “comissão fantasma” foi criada para aparentar a legalidade do processo envolvendo os convênios falsos.
A polícia ainda destacou que o esquema causou um prejuízo financeiro e social, já que nenhum jovem foi beneficiado com o projeto. “Enquanto R$ 349.740,00 eram dissipados em empresas fantasmas e distribuídos entre agentes políticos, jovens palmenses permaneciam nas ruas, expostos exatamente às vulnerabilidades que o projeto prometia combater”.
Núcleos do esquema
Administrativo-político – composto por agentes públicos de influência na política, responsável pelo repasse do orçamento, abertura do chamamento, aprovação dos projetos e aceleração nos trâmites do processo.
Interno – composto por servidores e assessores vinculados à Fundesportes, responsável pela elaboração dos projetos e execução do esquema por meio de orientações diretas às instituições sobre a prestação de contas fraudulentas.
Entidades conveniadas – composta por entidades sem fins lucrativos que se passavam por beneficiadas nos convênios, eram usadas no esquema criminoso. Segundo a polícia, elas possuíam baixa capacidade operacional.
Financeiro-empresarial – composto por empresas que não tinham capacidade econômica real e eram usadas para emissão de notas fiscais falsas e simulação de fornecimento de bens e serviços, além de pulverização dos valores desviados.
Polícia Civil indicia 10 pessoas suspeitas de esquema de desvio de recursos públicos
Reprodução/TV Anhanguera
Íntegra da nota da Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, informa que fatos são referentes a 2014 e não têm relação com a atual gestão. Enfatiza ainda que colabora com as investigações da Polícia Civil e permanece à disposição dos órgãos competentes.
A gestão municipal acrescenta que os órgãos internos de controle estão avaliando eventuais e necessárias medidas a partir do Relatório.
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